Follow the money: o sistema brasileiro antilavagem de dinheiro

Follow the money:
o sistema brasileiro antilavagem de dinheiro

curso intensivo
aulas 100% ao vivo

Preserve a sua reputação pessoal e a de sua empresa entendendo sobre prevenção e combate à lavagem de dinheiro. Compreenda como se dá o sistema de inteligência dos órgãos responsáveis pelo sistema de inteligência por detrás do combate ao crime de lavagem e as consequências jurídicas – materiais e processuais – da persecução criminal e da busca por ativos objeto do crime.

PS: VOCÊ pode ser um “sujeito obrigado”, pela lei de lavagem de capitais! Proteja-se!

Início das aulas:
22/10/2024

Duração: 4 semanas
(3^a e 5^a feira | 19h às 21h)

Carga horária:
16h

Datas dos encontros:
22, 24, 29, 31 de outubro e 5, 7, 12, 19 de novembro

Investimento:
R$1.470,00 à vista ou
12x de R$147,00

Público Alvo

Este curso é ideal para pessoas interessadas em se capacitar sobre prevenção e combate à lavagem de dinheiro, mais precisamente profissionais da área do direito, economia, administração, contabilidade e compliance, especialmente aqueles que trabalham em Instituições Financeiras, Mercado de Capitais, Cooperativas de Crédito, Corretoras de Câmbio, Fintechs, Seguradoras, Joalherias e Cartórios.

Conteúdo

Módulo I: Linhas gerais sobre a lavagem de dinheiro

1.1. Origem da lavagem de dinheiro.

1.2. Evolução histórica da lavagem de dinheiro na legislação brasileira e sua classificação atual.

1.3. Panorama do sistema nacional antilavagem de dinheiro: prevenção; repressão e recuperação de ativos.

1.4. Efeitos macroeconômicos da lavagem de dinheiro.

Módulo II: Lei 9613 – Aspectos penais da lei de lavagem de dinheiro

2.1. Bem jurídico.

2.2. Análise do tipo penal: principal e figuras equiparadas.

2.3. Elemento subjetivo; dolo e a teoria da cegueira deliberada.

2.4. Principais tipologias da lavagem de dinheiro: principais meios utilizados e modus operandi, as organizações de fachada, os paraísos fiscais, as offshores.

Módulo III: Aspectos processuais da lei de la e recuperação de ativos

3.1. Cooperação jurídica internacional.

Módulo IV: Deveres administrativos na lei de lavagem de dinheiro

4.1. Sujeitos obrigados.

4.2. Deveres administrativos.

4.3. Compliance e responsabilidade administrativo pela “falha”.

4.4. COAF e a atividade de inteligência financeira.

4.5. Responsabilidades da pessoa jurídica e dos dirigentes

Professores

Júlia Flores Schutt, PhD.

Promotora de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Doutorado em Direito – Compliance Criminal pela Universidade de Salamanca/Espanha. Mestrado em Técnicas Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca/Espanha.

Pós doutoranda pela UFRGS – processo civil e direito da insolvência. Foi coordenadora do GAECO combate à Lavagem de Dinheiro do MPRS (2021/2023)Pós graduanda pela FMP em Direito Digital, Cybersecurity e Inteligência Artificial.

Iris Saraiva Russowsky, PhD.

Advogada com atuação na área de Direito Penal, Internacional e Compliance no RWGP Advogados Associados, diplomada pela PUCRS (2006). Doutora em Direito pela UFRGS (2015). Mestre em Direito pela UFRGS (2011). Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Especialista em Ciências Penais pela PUCRS. Especialista em Direito Público pela ESMAFE/RS.

Professora de mestrado da Ambra University e professora de Direito Internacional da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS.

DPO- Data Protection Officer Certificada pela EXIN. Certificada EXIN em Privacy and Data Protection Foundation – PDPF, Certificada EXIN em Privacy and Data Protection Professional – PDPP, Certificada EXIN Information Security Foundation – ISFS/ ISO 27001. Membro da Rede Governança Brasil – RGB e IGCP.

Robinson Fernandes, PhD.

Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa em intercâmbio com a Universidade de Londres, com pesquisa no campo da constitucionalidade da lavagem de dinheiro e da cooperação jurídica internacional. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito.

Possuí cursos na área de Common Law (University of London), Constitutional Law (University of Yale), Money Laundering (FATF-GAFI / FBI) e Intelligence Analysis (FBI). Delegado de Polícia, atuante na área policial há mais de 25 anos, e há mais de 15 anos na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Professor da Ambra University (EUA) e da Acadepol-SP. Membro de Delegação e Avaliador de país perante o FATF-GAFI. Instrutor de lavagem de dinheiro pelo GIABA e PNUD no Oeste Africano e pelo Ministério da Justiça no Brasil. Foi Corregedor e Coordenador do LAB-LD. Outorgado Diploma Mérito COAF (2018) e homenageado pela ENCCLA 2020. Delegado de Polícia (SP) e Presidente da Comissão Anticorrupção, Lavagem de Dinheiro e Compliance da CONACATE. Autor de livros e artigos sobre lavagem de dinheiro.

Tiago Ivo Odon, PhD.

Doutor em Sociologia, Mestre em Direito e Políticas Públicas e Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Cursou o Summer Institute em Law and Economics da Universidade de Chicago.

Atualmente é consultor legislativo – Senado Federal e professor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e da Ambra University. Foi membro da Comissão de Juristas encarregada pelo Senado Federal de elaborar um novo Código Penal (2011/2012).

É autor de vários artigos científicos e dos livros “O Modelo de Justiça Criminal no Brasil: as ideias de verdade e liberdade ao longo da história” e “Justiça como Equilíbrio: uma conversa entre filosofia do direito, economia e sociologia”.

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