Curso Online de Compliance

Formação online com aulas gravadas e professor com vasta experiência profissional.

6 horas de aulas gravadas

Professor doutor com ampla experiência profissional

1 ano de acesso

Certificado de participação

7 dias de garantia

Formação via
Internet, no seu tempo

Este não é apenas mais um curso online, aprenda com quem tem vasta experiência de mercado e tenha acesso a um conteúdo de qualidade sobre Compliance

Professor

Éderson Porto, PhD.
Sócio do escritório Porto, Ustárroz & Dall’Agnol Advogados; mais de 20 anos de experiência na advocacia nas áreas de tributário, compliance, governança e startups; professor do mestrado profissional em direito da empresa e dos negócios da Unisinos; autor de diversos livros; pós-doutorado, Visiting Scholar, na UC Berkeley School of Law; doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS; Mestrado em direito pela UFRGS; Bacharelado em direito pela PUC-RS.
Currículo

Obras do professor

O mais importante para o investidos sobre tributação

Compliance: Reflexões e Aplicações Setoriais

Conteúdo programático

Módulo I - Conceituando governança corporativa e compliance

Noção de Corporate Law. Introdução ao clássico problema de agência. Noção de Governança Corporativa. Relações e distinções entre Governança Corporativa e Compliance.

Módulo II - Origens do compliance

Evolução Histórica. Fase pré-compliance (Criação do Banco Central Americano, New Deal, SEC, Bretton Woods, Prudential Securities). Fase de surgimento do Compliance e determinações da SEC. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e U.K. Bribery Act. Sarbanes-Oxley Act. Dodd-Frank Act. Modelo OCDE.

Módulo III - Modelos e padrões de programas de compliance

International Standardization Organization (ISO). Estrutura de um programa de integridade. Criação e interações com o Código de Ética. Compliance Officer. Relações entre o profissional de compliance e outras estruturas corporativas.

Módulo IV - Legislação anticorrupção e antissuborno

Breve exame da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/92).Estudo da Lei Anticorrupção (Lei n° 12.846/2013) e Regulamento (Decreto n° 8.420/2015). Lei das Estatais (Lei n° 13.303/2016) e Regulamento (Decreto n° 8.945/2016).

Módulo V - Governança corporativa

Noções de boas práticas de Governança Corporativa. Princípios de Governança. Estruturas de governança. Instrumentos de Governança. Controle de riscos.

Módulo VI - Compliance tributário

Cumprimento da legislação tributária. Transparência fiscal e compliance. Cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias. Custo de conformidade.

Módulo VII - Whistleblowing program

Conceito. Evolução no mundo. O programa de denúncia no Brasil.

Módulo VIII - Sistema de avaliação do programa de integridade

Identificação de sistemas de avaliação do programa de integridade. Monitoramento e medição. Avaliação e Análise. Avaliação da efetividade do programa.

Opção de Investimento

R$890

R$ 12x 47

Aulas gravadas
Leituras
Certificado de participação pela Eagle Qualificação Profissional
Acesso ao conteúdo por 1 ano

O Curso online é oferecido pela Eagle Qualificação Profissional em parceria com a Ambra University e conta com 7 dias de experiência.

Conheça outras opções metodológicas

Realização

A Ambra University oferta o conteúdo gravado do curso por seus professores.

A Eagle Qualificação Profissional realiza a divulgação e emite os certificados dos cursos na opção online.

Dúvidas frequentes

Há certificado de conclusão?

Sim. Na opção Curso Online, o aluno recebe um certificado digital de participação emitido pela Eagle Qualificação Profissional.

Por quanto tempo eu terei acesso ao conteúdo?

Você terá acesso a todo o conteúdo e gravações do curso por 1 ano da data de início da formação. Por exemplo, para uma formação iniciada em 13 de fevereiro de 2023, você terá acesso ao conteúdo até 12 de fevereiro de 2024.