Curso online de Direito Digital

Curso online com conteúdo aprofundado, aulas gravadas e professor com vasta experiência profissional.

20 horas de aulas gravadas

Professor doutor com ampla experiência profissional

1 ano de acesso

Certificate of completion

7 dias de garantia

Formação via
Internet, no seu tempo

Este não é apenas mais um curso online, aprenda com quem tem vasta experiência de mercado e tenha acesso a um conteúdo aprofundado em Direito Digital

Professor

Luiz Paulo Germano, PhD.
Advogado e consultor em proteção de dados com mais de 30 anos de experiência na advocacia. Diretor da LPG – Luiz Paulo Germano Advocacia. Pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestrado em Direito pela PUC-RS.
Resume

Obras do professor

Programa De Direito Administrativo - Volume 2

Course content

Módulo I - Teoria geral do direito digital

O direito digital como novo ramo da ciência jurídica. A construção histórica do direito digital e as experiências americana e da comunidade europeia. Fatos e acontecimentos na formação do Direito Digital e internet. internet e vida digital. Aspectos gerais da neutralidade de rede.

Módulo II - Tutela do direito digital

A segurança da informação e os instrumentos de proteção utilizados para garantir à sua eficiência. Responsabilidade civil e dano moral no direito digital. Os direitos do consumidor no ambiente digital. O marco civil da internet: primeiras diretrizes do direito digital no brasil.

Módulo III - Sociedade da informação e a legislação

O Estado e o direito digital. A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD. LGPD e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Europeu – General Data Protection Regulation (GDPR). Conceitos, princípios da LGPD e o consentimento do titular de dados. Dados pessoais e dados pessoais sensíveis. Data protection officer. Data mapping e privacy by design. Sanções na LGPG.

Módulo IV - Internet e regulação

Internet: elementos fundamentais e a possível regulação. Privacidade, liberdade de expressão e direitos de personalidade no ambiente virtual. Fake News e ordenamento jurídico.

Módulo V - Contratos eletrônicos

Conceito e classificação dos contratos eletrônicos. Princípios e elementos subjetivos e objetivos dos contratos eletrônicos. Contratos tradicionais e contratos eletrônicos.

Módulo VI - Direito digital e a governança corporativa

O direito digital como instrumento da governança corporativa. Conceitos de governança corporativa e governança de TI. Os riscos à segurança das informações e o direito digital.

Opção de Investimento

R$ 12x 89

Aulas gravadas
Leituras
Certificado de participação pela Eagle Qualificação Profissional
Access the content for 1 year

O Curso online de Direito Digital é oferecido pela Eagle Qualificação Profissional em parceria com a Ambra University e conta com 7 dias de experiência.

Conheça outras opções metodológicas

Offered by

A Ambra University oferta o conteúdo gravado do curso por seus professores.

A Eagle Qualificação Profissional realiza a divulgação e emite os certificados dos cursos na opção online.

FAQ

Will there be issued any certificate?

Sim. Na opção Curso Online, o aluno recebe um certificado digital de participação emitido pela Eagle Qualificação Profissional.

For how long will I have access to the content?

Você terá acesso a todo o conteúdo e gravações do curso por 1 ano da data de início da formação. Por exemplo, para um curso iniciada em 13 de fevereiro de 2023, você terá acesso ao conteúdo até 12 de fevereiro de 2024.

Is this a graduate program?

No. This is not a graduate program or graduate certificate but a continuing education course aiming at professional development and updating.

Should you be interested in a graduate program, please check out the options of master's programs offered by Ambra University.

What will be my relationship with the institution?

Você realizará matrícula como aluno de curso livre de educação continuada da Eagle Qualificação Profissional sem vínculo de matrícula com nenhum programa de graduação ou pós-graduação.

O certificado é emitido pela Eagle Qualificação Profissional.